Política de Privacidade

Na Azu Tecnologia Ltda, privacidade e segurança no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários são tidas como prioridade. Assim, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de dados dos usuários da plataforma.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, nos termos do art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX, da Constituição Federal de 1988 (incluídos pela EC 115/2022), das normas constantes da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), das disposições da Lei 8078/1990 e demais normas jurídicas aplicáveis.

Dessa forma, a Azu Tecnologia Ltda, doravante denominada simplesmente como AZU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.529.112/0001-00, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade. 1. Quais dados são coletados e para que? Nossa plataforma coleta e utiliza alguns de seus dados pessoais, a fim de viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Quais são os dados pessoais fornecidos pelo usuário?

2.1. Consentimento

Única e exclusivamente a partir do seu consentimento é que tratamos os seus dados pessoais, nos termos aqui expostos, o que consiste na manifestação livre, informada e inequívoca pela o usuário da plataforma autoriza a AZU a tratar seus dados.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. Assim, ao utilizar os serviços da AZU e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições da presente Política de Privacidade, bem como tomando conhecimento de seus direitos enquanto titular dos dados.

A qualquer tempo você poderá revogar seu consentimento, sendo importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da utilização de ferramentas da plataforma.

3. Quais são os direitos enquanto titular de dados?

A AZU garante a todos os usuários da plataforma as prerrogativas previstas no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma de maneira gratuita e a qualquer tempo você poderá:

4. Como você pode fazer as solicitações da lista anterior?

Para exercer seus direitos como titular de dados, você deve entrar em contato com AZU através da ferramenta suporte diretamente no aplicativo. Toda e qualquer solicitação dependerá da comprovação de que o solicitante, de fato, é o titular dos dados, a qual será feita mediante solicitação de documentos pessoais.

5. Por qual período os seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais serão utilizados e armazenados pela AZU durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas nesta Política de Privacidade sejam atingidas, sempre com observância dos direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Azu perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD, quais sejam:

a – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

b – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

c – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

d – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Assim, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, nos termos da Lei.

6. O que a Azu disponibiliza para manter a segurança de seus dados?

Para manter seguras as suas informações pessoais, a AZU utiliza ferramentas físicas físicas e eletrônicas. Tais ferramentas levam em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto, a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Por isso apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais. Além disso, o acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade, de modo que absolutamente todos os seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A AZU se compromete a adotar as melhores posturas, serviços e tecnologias para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente blindada de riscos, sendo possível que ocorram problemas de culpa exclusivamente de terceiros.

Assim, em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você e consequentemente seus dados, comunicaremos aos lesados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a AZU não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado por você mesmo.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições seus dados pessoais sempre estarão sujeitos às regras impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações vigentes.

Nesse sentido, a AZU se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, com vistas a garantir e cumprir todas as exigências legais.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies/dados de navegação

A AZU faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, a fim de processar informações relacionadas à navegação do site para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma

9. Alteração da Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 21 de março de 2022.

A AZU se reserva o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Você sempre será notificado em nossa plataforma sobre eventuais alterações

10. Responsabilidade

A AZU prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados, comprometendo-se a manter esta Política de Privacidade atualizada e zelando por seu cumprimento.

10.1 Isenção de responsabilidade

Embora a AZU adote e mantenha atualizados os mais elevados padrões de segurança de dados visando a evitar incidentes, não há nenhuma plataforma virtual que seja totalmente livre de incidentes. Assim, a AZU não se responsabiliza por:

a) Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.

b) Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers.

c) Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da AZU.